Aviso Legal

I - ASPETOS GERAIS

A utilização do Site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao Site. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o nosso Site. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do Site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.

O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do Site poderão encontrar-se dependentes de registo.

II - COOKIES

Por favor consulte a Política de Cookies da STC STACAB

III - FUNCIONALIDADES DO SITE

CATÁLOGO DE PRODUTOS

No Site encontram-se disponíveis os produtos comercializados pela STC STACAB na suas loja física, localizada na sua sede. A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor conveniência e informação do visitante.

A STC STACAB toma todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no Site são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, a STC STACAB não se compromete a atualizar ou corrigir estas informações. A STC STACAB não dá qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre bens e serviços) incluída no Site.

A STC STACAB reserva-se o direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação no Site, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:

• As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respetivas caraterísticas/especificações,
• O preço exposto é o preço recomendado pela STC STACAB, podendo, contudo, variar dependendo da Loja escolhida;
• A STC STACAB empreenderá todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada sobre os produtos no Site. Não obstante, não o pode garantir;
• A STC STACAB não garante a existência em stock dos artigos incluídos no Site, nem tão pouco assumirá responsabilidade por artigos descontinuados.

FAVORITOS

A STC STACAB disponibiliza, no Site, a possibilidade de o Utilizador adicionar os vários produtos comercializados, pela STC STACAB, a uma lista de favoritos. Após selecionar os artigos desejados, o Utilizador poderá imprimir a sua lista de favoritos, guardá-la no seu computador, em formato PDF, ou enviá-la por correio eletrónico.

IV - PERFIL DE UTILIZADOR REGISTADO

REGISTO

De forma a aceder a um leque mais alargado de funcionalidades, o Utilizador poderá registar o seu perfil no Site.

Para o efeito, o Utilizador deverá preencher um formulário, no qual, para além de elementos opcionais, deverá indicar obrigatoriamente os seguintes dados:

• Primeiro e Último nome;
• Endereço de correio eletrónico;
• Palavra-chave.

Toda a informação prestada pelo Utilizador deverá ser correta e verdadeira. O Utilizador deve atualizar a informação facultada à STC STACAB, sempre que esta sofra quaisquer alterações. O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos prejuízos que estas possam provocar à STC STACAB ou a terceiros, com a informação que faculte.

A STC STACAB não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou negligente da palavra-chave definida pelo Utilizador para acesso ao perfil. O Utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave.

FUNCIONALIDADES ADICIONAIS

O Utilizador Registado terá acesso a uma área pessoal, com os dados que tiver indicado no momento do registo.

Através do registo, o Utilizador poderá aceder às seguintes funcionalidades adicionais:

PLANIFICAÇÕES E FAVORITOS

O Utilizador Registado poderá guardar as suas planificações e favoritos no servidor STC STACAB. Tal permitir-lhe-á a consulta futura das mesmas.

V - DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DE DADOS

Por favor consulte a nossa Política de Privacidade.

VI - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo disposição em contrário, todos os materiais do Site, incluindo o design, texto, gráficos, fotografias e conteúdo apresentado, são propriedade intelectual detida, controlada ou licenciada pela STC STACAB. É proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com fins comerciais ou não.

O estipulado no presente documento não deverá ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito sob qualquer propriedade intelectual de titularidade da Sociedade ou de terceiros.

VII - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Site.

É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a STC STACAB responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

O Utilizador reconhece que o acesso e utilização do Site poderá sofrer interrupções e que a informação do Site pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações. O Site pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas. A STC STACAB não pode ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.

Nos termos máximos permitidos por lei, a STC STACAB exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do Site.

VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

No caso de violação dos presentes Termos e Condições, a STC STACAB reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso a STC STACAB reserva-se o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador.

Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis de Portugal.

Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.

A STC STACAB reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.